O direito de ser dignamente representado.

Imaginem que o Brasil seja dividido em distritos ou zonas eleitorais com um número mínimo de eleitores. Digamos que Copacabana, por exemplo poderia ser um destes distritos/zonas. Caso não tivesse eleitores suficientes poderia se juntar a Botafogo, por exemplo. Bairros menores teriam que se juntar a outros bairros até possuírem este número mínimo de eleitores para se tornarem um distrito/zona. Cidades pequenas seriam uma única zona/distrito se tivessem o número de eleitores, etc...

O segundo passo é que o candidato a deputado federal/ estadual só poderá ser candidato por um único distrito (vou usar só este termo de agora em diante), e se eleito, só pode se recandidatar por este mesmo distrito. E todos os eleitos seriam obrigados a dispor de um e-mail aonde seus eleitores pudessem escrever, apoiar ou criticar.

O terceiro passo é tornar ilegal o fechamento de questão por bancada partidária e o voto secreto.

O quarto passo seria dar aos eleitores a oportunidade de retirar a representação daquele deputado de seu distrito que estiver contrariando seus interesses para tanto bastaria a solicitação por abaixo-assinado de 33% do eleitorado distrital para a realização de um referendo de cassação de mandato (atual que se estenderia para a próxima eleição) no qual seriam necessários 65% dos votos para cassar o deputado. Estes números aleatórios podem ser objetos de estudo.

Estes quatro passos simples e estruturalmente possíveis provocariam uma revolução no comportamento do político brasileiro. Passaria a forçar a fidelidade do deputado a quem a merece, o seu eleitor. Por que?

Digamos que seja interesse do pequeno grupo de dirigentes políticos, que sabemos que mandam neste país, aprovar uma lei que iria contra a vontade da grande maioria da população. Não poderiam fechar questão. Através dos e-mails, a sociedade poderia se organizar, provar ao deputado que são eleitores do distrito dele e que não apenas negariam a sua reeleição como poderiam solicitar a cassação do mandato caso o deputado vote a favor desta lei impopular. Como ele não pode ser reeleito por outro distrito, este deputado ficará sabendo que se desobedecer as suas bases (eleitores) ele corre o risco de ficar sem o mandato, portanto pensaria duas vezes antes de defender os interesses de seus “patrocinadores” de campanha ou de seus líderes partidários.

A pressão do voto se tornaria maior que a pressão dos doadores de campanha e dos políticos influentes porque seguir a orientação destes grupos poderia representar a perda de mandato.

Ora, se o deputado é o representante dos eleitores, que ele se comporte como tal. Seria forçado a respeitar a vontade de seu eleitorado uma vez que precisaria dele para manter seu mandato.

O deputado passaria a ser, legitimamente, o representante da comunidade que o elegeu e trataria de respeitá-la.

O eleitor teria a certeza de que sua opinião seria ao menos tratada com a consideração devida pelo deputado.

Mesmo que por medo de perder o mandato, os deputados teriam que se portar de forma correta, pois o mau uso de seu mandato poderia representar a sua perda por vontade do eleitor.

Pode-se contra argumentar dizendo que convocar referendos custa caro, mas a solução é simples, coloque-se na conta dos partidos dos respectivos deputados que a pressão pela honestidade e obediência ao eleitorado será ainda maior.

Enfim, mesmo que os deputados não fossem dignos, teriam que se portar de forma digna na execução de seu mandato. Isso representaria a realização do maior desejo de todo eleitor, e mais do que um desejo, um direito, o direito de ser dignamente representado.