O milagre da ética

Diante da aprovação de uma reforma política em que se deturpa o voto distrital para atender aos interesses dos grandes partidos; diante da ineficiência e por vezes cumplicidade de policiais e magistrados que protegem corruptos e bandidos em vez da população honesta; o Brasil agiganta cada vez mais o esgoto aético no qual se afunda já tem um bom tempo.

A reforma política isolada de nada resolve, precisamos também de uma reforma constitucional. Não creio que exista país no mundo na qual a constituição protege corruptos e bandidos e deixa à própria sorte cidadãos honestos e cumpridores de seus deveres e da lei.

Precisamos de um milagre para o Brasil se tornar um país no mínimo decente. E não precisaríamos de muita coisa, poucos passos são necessários e o que se precisa é totalmente exequível.

Vamos ao “milagre”.

Passo 1 – Reforma Constitucional. Nas próximas eleições o Congresso deveria ser constituinte, e com a reforma política que garanta a pressão dos eleitores sobre seus representantes que poderia ser atingido pelo voto distrital no modelo americano e não no pretendido pelos corruptos brasileiros. A nova constituição deveria retirar direitos dos deputados, senadores, juízes e demais “privilegiados” de serem julgados pelo foro protetor de STF. Este foro privilegiado tem como consequência a impunidade diante da ineficiência dos togados membros do STF.

Passo 2 – Redução da Câmara de Deputados para 399 membros, de forma a não ter a figura do empate. Divididos da seguinte maneira: 399 deputados para X eleitores. A cada X/399 se tem o direito de eleger um deputado. Se por exemplo São Paulo tiver 15% dos eleitores, terá direito a 15% dos deputados e assim por diante. Como seriam eleitos? Por voto distrital como nos EUA. Os estados seriam divididos em zonas eleitorais (distritos) de forma que cada distrito eleja um único deputado, que só poderia concorrer neste distrito e caso eleito, só poderá disputar a reeleição pelo mesmo distrito. Um candidato por partido ao distrito. A pressão está no fato do eleito representar o distrito, e não mais o estado, ou o deputado segue o interesse do distrito, ou não será reeleito.

Passo 3 – Senado reduzido a 53 Senadores, dois por Estado e um pelo Distrito Federal com mandato de apenas 4 anos. Assembleias Legislativas no máximo com 30 deputados estaduais, mesmo nos estados mais populosos. E câmara de vereadores com 15 membros no máximo.

Passo 4 – Direito ao Recall de Deputados, ou seja, se o deputado não estiver agradando ao distrito eleitoral, 50% e mais uma assinatura dos eleitores destes distritos abriria uma nova consulta para aquele distrito que poderia revogar o mandato do deputado e a eleição de um novo representante.

Passo 5 – Eleição de Presidente se mantem por voto numérico, só tendo direito a uma reeleição para NUNCA mais retornar ao cargo, acabando com os sonhos de potenciais ditadores populares.

Cinco passos. Poucos. Mas suficientes para se recuperar a ética neste país.

Quando serão tomados? Nunca. A ética não interessa aos nossos políticos.