Diante da aprovação de uma
reforma política em que se deturpa o voto distrital para atender aos interesses
dos grandes partidos; diante da ineficiência e por vezes cumplicidade de
policiais e magistrados que protegem corruptos e bandidos em vez da população
honesta; o Brasil agiganta cada vez mais o esgoto aético no qual se afunda já
tem um bom tempo.
A reforma política isolada
de nada resolve, precisamos também de uma reforma constitucional. Não creio que
exista país no mundo na qual a constituição protege corruptos e bandidos e
deixa à própria sorte cidadãos honestos e cumpridores de seus deveres e da lei.
Precisamos de um milagre
para o Brasil se tornar um país no mínimo decente. E não precisaríamos de muita
coisa, poucos passos são necessários e o que se precisa é totalmente exequível.
Vamos ao “milagre”.
Passo 1 – Reforma Constitucional.
Nas próximas eleições o Congresso deveria ser constituinte, e com a reforma política
que garanta a pressão dos eleitores sobre seus representantes que poderia ser
atingido pelo voto distrital no modelo americano e não no pretendido pelos
corruptos brasileiros. A nova constituição deveria retirar direitos dos
deputados, senadores, juízes e demais “privilegiados” de serem julgados pelo
foro protetor de STF. Este foro privilegiado tem como consequência a impunidade
diante da ineficiência dos togados membros do STF.
Passo 2 – Redução da Câmara
de Deputados para 399 membros, de forma a não ter a figura do empate. Divididos
da seguinte maneira: 399 deputados para X eleitores. A cada X/399 se tem o
direito de eleger um deputado. Se por exemplo São Paulo tiver 15% dos
eleitores, terá direito a 15% dos deputados e assim por diante. Como seriam
eleitos? Por voto distrital como nos EUA. Os estados seriam divididos em zonas
eleitorais (distritos) de forma que cada distrito eleja um único deputado, que
só poderia concorrer neste distrito e caso eleito, só poderá disputar a
reeleição pelo mesmo distrito. Um candidato por partido ao distrito. A pressão
está no fato do eleito representar o distrito, e não mais o estado, ou o
deputado segue o interesse do distrito, ou não será reeleito.
Passo 3 – Senado reduzido a
53 Senadores, dois por Estado e um pelo Distrito Federal com mandato de apenas
4 anos. Assembleias Legislativas no máximo com 30 deputados estaduais, mesmo
nos estados mais populosos. E câmara de vereadores com 15 membros no máximo.
Passo 4 – Direito ao Recall
de Deputados, ou seja, se o deputado não estiver agradando ao distrito
eleitoral, 50% e mais uma assinatura dos eleitores destes distritos abriria uma
nova consulta para aquele distrito que poderia revogar o mandato do deputado e
a eleição de um novo representante.
Passo 5 – Eleição de
Presidente se mantem por voto numérico, só tendo direito a uma reeleição para
NUNCA mais retornar ao cargo, acabando com os sonhos de potenciais ditadores
populares.
Cinco passos. Poucos. Mas
suficientes para se recuperar a ética neste país.
Quando serão tomados? Nunca.
A ética não interessa aos nossos políticos.
